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Título:
LEI Nº 10.464 11/04/1988 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Altera a composiçao da Comissao de Zoneamento da Secretaria Municipal do Planejamento, e da outras providencias.
Publicação:
DOM 12/04/1988 p. 1 c. 2
Projeto:
Projeto de Lei Nº 284/1987 (
ver documento
)
Autor(es):
EXECUTIVO; Janio da Silva Quadros
Revogação:
Revoga o art. 1º da Lei nº 9.841/1985;
Lei nº 13.885/2004 - Revoga esta Lei. (
ver documento
)
Notas complem.:
- Lei nº 10.676/1988 - Aprova o Plano Diretor, institui o Sistema de Planejamento do Municipio de Sao Paulo.
Indexação:
Comissao de Zoneamento - Membros - Secretaria Municipal de Planejamento
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